Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca e determinam outras providencias.
Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de um terreno pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Itabaiana.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rômulo Bezerra de Queiroz, e dá outras providências,
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano César Barbosa Paredes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ricardo Vieira Coutinho e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, no distrito de Campo Grande.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana - Paraíba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Cria o cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Altera a Lei n° 594/2009, de 21 de dezembro de 2009, procedendo à criação de cargos para atendimento da Rede de Urgência e dos Programas Federais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eraldo Gomes de Sá, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Azarias Rogaciano da Cunha e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rosinaldo Ferreira Paz e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sívuca e determina outras providências.
Dispõe sobre a cessão da Comenda Severino Dias de Oliveira - Sivuca E determinam outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 21/01/2015