Legislação municipal · Guarabira (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira a Festa de São José, padroeiro do Seminário Diocesano, e dá outras providências.
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.
Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de RUA JÚLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro José Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e dá outras providências.
Fica instituído o programa “Corrida na Escola”, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Cria o Programa Aluguel Social no município de Guarabira-PB, como benefício da política municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências.
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo “Settium”, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 e concede incentivos temporários para a regularização de débitos para com o Município de Guarabira.
Institui o dia mundial de São Miguel Arcanjo e dá outras providencias.
Institui o “Março Amarelo” no Município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento à Endometriose
Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026