Legislação municipal · Guarabira (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA A CORRIDA “RUN CORRENDO PARA CRISTO”, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomino de JAILTON DOS SANTOS CRUZ, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências.
Denomino de RITA SEVERINO DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências.
Denomino de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA GRADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA GRADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomino de GILBERTO FERNANDES DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e dá outras providências.
Denomino de JOSÉ TRAJANO DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e dá outras providências.
Denomino de BAIRRO NOVO HORIZONTE um dos Bairros de nossa cidade e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Mulher” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA – PMDCI, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomino de SEVERINO SALVINO PAIVA, o Centro de Convivência da Pessoa Idosa na Estação e dá outras providências.
Denomino de MARIA HOSANA SANTOS DE ARAUJO, uma das rua do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Denomino de MARIA MARGARIDA BEZERRA DOS SANTOS uma das rua do Bairro José Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Denomino de FRANCISCO ANTONIO FÁBIO, uma das rua do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Saúde Única no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa em consonância com a Lei Federal nº 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma “Amigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes” e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026