Legislação municipal · Guarabira (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.
Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias.
Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.
Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026