Legislação municipal · Guarabira (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Guarabira-PB, a Política Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para ações de prevenção aos maus-tratos, incentivo à adoção responsável, controle populacional ético de cães e gatos, educação ambiental e dá outras providências.
Denomina de a via pública Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro José Ferreira dos Santos “Zé Bombons” localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Município de Guarabira e dá outras providências.
Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências
Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências.
Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências.
Denomino de MARIA JOSÉ MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências.
Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos.
Denomina a “Corrida do Trabalhador” realizada anualmente no dia 1º de maio, no município de Guarabira, como “Corrida do Trabalhador Washington Gonçalves de Souza”, e dá outras providências.
Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 até o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino
INCLUI OS JOGOS DE VERÃO, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB.
Denomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Garças) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h44 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026