Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIO E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA “NOVA VIDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTRATO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-F.G.T.S,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SR. HENRIQUE GALDINO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
ALTERA PARÁGRAFOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS DE MANUTENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE AFORAMENTO OU DE CONCESSÃO DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A APLICAR NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA NÚMEROS DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA.
REAJUSTA SALÁRIO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS, FUNÇÕES, EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 31/05/1993