Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO DR. HITLER DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR 1º DE JANEIRO DE 1993,E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SR. JOSÉ ADALBERTO TARGINO DE ARAÚJO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO DR. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR LUCIANO LOURENÇO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA AS CONTAS O EX-PREFEITO JOSÉ EUGÊNIO CABRAL DE MELO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO RAMON FERREIRA DE ARAÚJO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTAS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 12/01/1993