Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A RENUMERAÇÃO MENSAL DO VEREADOR DE DONA INÊS,PARA O RESTANTE DA ATUAL LEGISLATURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O RESTANTE DA ATUAL LEGISLATURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR RESPECTIVAMENTE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DO VEREADOR RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VEREADORES DE DONA INÊS,PARA O TRIMESTRE,ABRIL A JUNHO DE 1989.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O TRIMESTRE, ABRIL A JUNHO DE 1989, TENDO SEUS VALORES ESTABELECIDOS EM CRUZADOS NOVOS.
DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 1989 A 1º DE JANEIRO DE 1993.
REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 05/01/1990