Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RECLASSIFICA OS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 168/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
REAJUSTA VENCIMENTOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR VEÍCULOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO E VENCIMENTO DO GRUPO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
ALTERA O INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº172 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE O CÓDGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O ABATE DE ANIMAIS VISIVELMENTE DOENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 09/05/1994