Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A RUA PROJETADA PEDRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DE REFERÊNCIA DO ART. 191. DA LEI, 85, DE 02. 12. 83, O PERCENTUAL DAS TABELAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE “GRATIFICAÇÃO NATALINA” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS LIGAÇÕES E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SALÁRIO- FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
INTREGA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO INPRESP.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO IMPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS-IVVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/04/1995