Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIO GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANALÍTICO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIO A ALUNO CLASSIFICADO NO 1º CONCURSO DE REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A “POUSADA DO PROFESSOR” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO ANO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO DOUTOR ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS AO DOUTOR ONÉSSIMO CÉZAR GOMES DA SILVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO VEICULO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 10/01/1996