Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176/93, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DE INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS COM VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1997 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
REAJUSTA VENCIMENTOS,SALÁRIOS,GRATIFICAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE AUTORIZA.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 233/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NUMERO DOS VEREADORES PARA Á LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTA PREFEITURA E A CEHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A RENUMERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO; PARA Á LEGISLATURA A SE INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO LAGOA DO BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 03/03/1997