Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
Lei Ordinária nº 192, de 31 de maio de 1993
DISPÕE SOBRE O CÓDGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 31 de maio de 1993
- Número
- 192
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 202, de 13 de dezembro de 1993ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.