Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 183, de 09 de março de 1993ALTERA PARÁGRAFOS E ALÍNEAS DA LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 205, de 14 de março de 1994ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 254, de 03 de março de 1997ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 176/93, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.