Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA SAELPA SOCIEDADE ANÔNIMO DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAS E O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE TRATO CONTINUANDO, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE A SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA SOCIAL “ÁGUA DE BEBER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DE RENUMERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E A ÁREA DE RECREAÇÃO DO SITIO PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO SERVIDO.
ACRESCENTA O ARTIGO 29-A A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER NO ESPAÇO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 20/04/2007