Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, DURANTE O ESTADO PROBATÓRIO CONFORME DISPÕE O ART. 41§ 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO EXMO. SENHOR SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 , DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DÁ NOME AO PATRONO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A ABONO DE NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA-GAOP.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE APOIO A DOCÊNCIA-GAD AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS DO ESTADÃO DA PARAÍBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 12/05/2006