Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Irmãs Franciscanas Missionárias do Serviço e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Carmelo Santa Maria Mãe de Deus e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede título de Persona Intrigante e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza a contratação e financiamento junto ao BNDES/Banco do Brasil e determina outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Conde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação com encargo de área pública para exploração comercial/turística e dá outras providências.
Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), em observância às diretrizes e atribuições fixadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Resolução nº 4, de 16 de setembro de 2004.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a reprovação das contas da gestão do Ex-Prefeito Temístocles de Almeida Ribeiro, relativas ao Exercício de 2003.
Concede título de Cidadã Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de abono ao Grupo Magistério e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 22/08/2006