Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conde para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita e Demonstrativo das Despesas de Capital constantes da Lei nº 399/2006, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Autoriza o Poder Executivo a firmar composição de dívida com IPM e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o período 2006/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal De Conde-PB.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Assistência Educacional - Fundação Educar e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 27/02/2007