Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Corrige os vencimentos do Grupo Magistério "Professor B" e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis.
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal, Aluísio Vinagre Régis, relativas ao Exercício de 2006.
Atualiza o Salário Mínimo Municipal e dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos do Grupo Magistério e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul Paraibano.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito - Recursos FGTS - na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução número 291/98 com alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 dez 04, publicada no DOU em 20 dez 04, e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens públicos móveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Vinagre Régis.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Estima e fixa a despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Modifica os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativos da Evolução da Receita, Demonstrativo das Despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei 0526/2008, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde para o Exercício 2006/2009 e dá outras providências.
Regula o Processo Administrativo Sanitário, as Infrações e as Penalidades no âmbito da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 528/2008 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 377/2005.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidade estadual FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a CNM - Confederação Nacional dos Municípios.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009