Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a aprovação do Co-financiamento entre a Prefeitura e o Governo Estadual.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Trânsito Municipal - COTRAN - , da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI -, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Assciação Educativa Livro em Roda e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede Estímulos Fiscais para empresas a serem instaladas no Município de Conde e dá outras Providências.
Estabelece Incentivos Econômicos e Fiscais para empresas que se estabeleçam no Município ou nele ampliem suas atividades.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Programa Meu Trabalho.
Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Trabalhador.
Dispõe sobre a aprovação do Programa Projovem Adolescente.
Revoga a Lei nº 523/2008 e dá outras providências.
Cria cargos no Grupo Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno da Quadra D57-A para construção da Loja Maçônica Navegantes do Oriente nº 35.
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 13/10/2009