Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 699/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Conde-PB - COMUDEC-Conde - e do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC - e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Conde-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeira de 2014 e dá outras providências.
MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-B NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Desafetar e Alinear, mediante investidura, Área Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Cria o Artigo 24-A no texto da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Fixa a data da Eleição que trata o § 2º do Art. 16 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB) e dá outras providências.
Modifica o texto do § 2º do artigo 16 e cria o § 3º no bojo do mesmo artigo 16 da Resolução nº 006/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei nº 589, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências.
MODIFICA O TEXTO DO ART. 34 E CRIA O ARTIGO 42-A NO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 06/2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB.
Revoga a Resolução nº 002/2012 que modificou dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 09/05/2013