Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre as Ações de Prevenção e Controle de Zoonoses.
Considera de Utilidade Pública Municipal uma faixa de terra beira-mar e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Condense ao Governador Ricardo Vieira Coutinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei n 671/2011 quanto à composição do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa de Conde (PB).
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento de Débito Previdenciário junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde - IPM - e dá outras providências.
Revoga o Inciso IV do Artigo 24-A do Texto da Resolução nº 006/2006- Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde-PB - e dá outras providências.
Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal de nº 700/2012 de 24 de julho de 2012 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Conde - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo de Conde - FUMTUR - e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de Parcelamento Especial de Débito Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Conde e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 466, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da Rede Municipal, revoga a Lei nº 141 de 10 de novembro de 1994 e a Lei nº 219 de 21 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 4º, IV, da Lei nº 725/2013, e dá outras providências.
Altera o texto do Caput do Artigo 76 da Resolução nº 006/2006 (Regimento Interno da Câmara de Vendedores de Conde-PB) e dá outras providência.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI E TRANSPORTE DE TURISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 07/10/2013