Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 728/2013 e cria a Autarquia Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Banco Popular de Conde e estabelece outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Lei nº 589/2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Turismo Sustentável do âmbito do Município de Conde-PB e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Recuperação e Reintegração MAANAIN.
Dispõe sobre o índice de reajuste de IPTU 2014, bem como da Planta Genérica de Valores Imobiliários de Conde (PB), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Unidade Valor Padrão do Município - UVPM - nos termos do Art. 12 § 6º e do Art. 159 da Lei nº 253/2001.
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 753/2013, de 01 de junho de 2013, e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro de Funcionários já existente na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Conde, cria novos cargos e dá outras providências.
Institui o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Conde e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - e dá outras providências.
Institui o Bolsa Moradia e Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médicos Para o Brasil e dá outras providências.
Disciplina a implantação, através de concessão ou permissão, de Cemitérios Parques, Crematórios e afins a empresas privadas de um modo geral, com ou sem fim lucrativo, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Organização Não-Governamental Instituto Yunnus de Apoio a Gestão Pública.
Estabelece Incentivos Fiscais e Tributários para a Empresa Elizabeth Porcelanato LTDA, estabelecida no Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Agência Municipal de Desenvolvimento de Conde e adota outras providências.
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 562/2009, de 22 de junho de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/03/2014