Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Parcelamento Especial Municipal e contém outras disposições.
Dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Superior do Município de Conde às novas Diretrizes Administrativas e consolida atribuições.
Assegura e estabelece condições para contratação de Menor Aprendiz e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de 2011 dos gestores Aluísio Vinagre Regis e Quintino Régis de Brito Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de 2011 dos gestores Aluísio Vinagre Regis e Quintino Régis de Brito Neto e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 769 de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Autoriza suplementar e anular elementos de despesas orçamentárias do Crédito Especial autorizado pela Lei nº 0784/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 72 da Lei Municipal nº 769/2013 de 09 de dezembro de 2013.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos fiscais na forma de Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para a instalação de posto de atendimento (PA) da Caixa Econômica Federal, no Município de Conde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e a denominação de Creches Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Conde e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 05/12/2014