Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPRA E UTILIZAÇÃO DE OVOS PROVENIENTES DE GALINHAS LIVRES DE GAIOLAS (CAGE-FREE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E RECICLADORES DE VIDROS E OUTROS MATERIAIS - CAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O BAIRRO DA CATINGUEIRA, BAIRRO DAS CIDADES, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJOR VENEZIANO I, II E III E O CONJUNTO PEDRO GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS JARDIM VERDEJANTE, SERROTÃO, MUTIRÃO DO SERROTÃO E OS CONJUNTOS PORTAL SUDOESTE, ACÁCIO FIGUEIREDO E RAIMUNDO SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS ALUÍZIO AFONSO CAMPOS, LIGEIRO, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA E O CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO OS BAIRROS MALVINAS, RONALDO CUNHA LIMA, TRÊS IRMÃS E OS CONJUNTOS ROCHA CAVALCANTE E CINZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DEPUTADO AGASSIZ ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ERIBERTO DE SOUZA LUSTOZA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOILTON ROCHA DE OLIVEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA JOSUÉ BARBOSA PESSÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE GERALDO DA SILVA 'URAI' UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MARIA DO CARMO ANDRADE SILVA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A TEREZINHA LEITE CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MARIELZA RODRIGUEZ TARGINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SÉRGIO JOSÉ DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A RENATO MONTEIRO IMBROISI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 21/05/2024