Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR SÉRGIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR DANILO JOSÉ SILVA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER AO SENHOR ITAMAR VIEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL, AO SR. GLAYRISTON DE SOUZA LEITE (TON OLIVEIRA), EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2156/2024, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ONDE FICA DENOMINADO A MÚSICA "PARAÍBA JOIA RARA" COMO HINO POPULAR PARAIBANO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À CASA DA CRIANÇA DOUTOR JOÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS. 5º, INCISO XIII, 30 E 217 BEM COMO AS SÚMULAS VINCULANTES 38 E 49 DO STF
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÉBER OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
PROÍBE A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E A COMERCIALIZAÇÃO DE FIOS E CABOS DE COBRE OU DE ALUMÍNIO PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSIVE OS DESENCAPADOS OU DERRETIDOS, BEM COMO OUTROS MATERIAIS METÁLICOS QUE NÃO TENHAM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DESTA LEI, A ERIGIR MASTRO ESPECIAL PLANTADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, ONDE A BANDEIRA NACIONAL ESTARÁ PERMANENTEMENTE NO TOPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ADILSON BARRETO CANSANÇÃO "CAMARÃO" UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA OBRIGATÓRIA A MICROCHIPAGEM, IDENTIFICAÇÃO DE TODO E QUALQUER ANIMAL QUE ADENTRAR NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E OUTROS ÓRGÃOS CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE QUE VENHAM A SURGIR OU QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA PREFEITURA). TORNA TAMBÉM OBRIGATÓRIA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ADENTRAREM NESTAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ESCRITOR EFIGÊNIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ALFRANQUE AMARAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A GRATUIDADE DO ACESSO EM ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS PARA ASSISTIR JOGOS DE FUTEBOL PARA OS EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 20/06/2024