Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EXECUTIVA MADALENA GOMES BARROS (MADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SHIGEAKI MARACAJÁ RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENAN GUIMARÃES AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, PELA RELEVÂNCIA DE SEU MINISTÉRIO SACERDOTAL
INSTITUI A MEDALHA DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR. ADIGELSON CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO TREZE FUTEBOL CLUBE PELOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. MÉRCIA DE SOUZA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A FABIANA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LABOREMUS - INDÚSTRIA LTDA, PELOS SEUS 100 ANOS DE ATUAÇÃO EM CAMPINA GRANDE
CONCEDE A MEDALHA ARNALDO FRANÇA XAVIER À SENHORA WANDA CHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 75 ANOS (JUBILEU DIAMANTINO)
INCLUI OS ARTIGOS 72-A, 198-A E 198-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS OU A RECEBER PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS OU PRECATÓRIOS, RELATIVOS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB
CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h12 · Norma mais recente da lista: 13/05/2024