Legislação municipal · Campina Grande (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.906/2023, QUE TRATA DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ADVOGADO RAFAEL TIMÓTEO DE SOUSA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA ANAIRIS ALMEIDA SIMPLÍCIO
DENOMINA DE PROFESSOR ANTONIO DE PÁDUA TORRES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE DR ANTÔNIO CARLOS DE MARTINS MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO SOCIAL E DE POLÍTICA COMUNITÁRIA DA ZONA OESTE EM CAMPINA GRANDE (GASP ZONA OESTE CG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL LUÍS MELO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE À SENHORA MARIA BETANIA DE SOUSA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À MÉDICA AILLA SIBELE DE ALMEIDA BIDÔ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIÉZIO BEZERRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERNILDO JÚNIOR FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO E CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS, DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CASAL PASTORAL SENHOR KENNETH W. HAGIN E A SENHORA LYNETTE HAGIN, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO CRISTÃ-EVANGELÍSTICA EM NOSSA CIDADE E EM NOSSO PAÍS, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO VERBO DA VIDA
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À MESTRA MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. DR. RAUL DA COSTA AGRA FILHO, AO SEU TRABALHO DE 20 ANOS À FRENTE DO GRUPO VIDA, COMO PASTOR EVANGELISTA E A SUA CONTRIBUIÇÃO E DEDICAÇÃO, NOS BAIRROS E COMUNIDADES VISITADAS DE CAMPINA GRANDE E OUTRAS CIDADES DA PARAÍBA
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024