Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 019/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003062-4, DE INTERESSE DO SR. JOSÉ GEORGE DA CUNHA BRAGA E OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS INCISOS IV, V, VI DA LEI N° 1.389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, (FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SANTA EMÍLIA DE RODAT, A PRAÇA LOCALIZA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO MUNICÍPIO DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TARIK ANTHONY MAIA AZEVEDO, CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LOCAL, DIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO- ASBEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO MIRAMAR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC N° 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 25/09, E "CAPUT" DO ART. 169 - C DA LC N° 02/97, MODIFICADO PELA LC N° 048/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO AOS DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL CUJA SUA CONSTITUIÇÃO TENHA SIDO EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO SUBITEM 21.01 DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/97, DECORRENTES DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 018/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/004032-8, DE INTERESSE DO SR. ROGÉRIO VITORINO KASPARY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003696-7, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA E OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. TEREZINHA TEOTONIO DE CARVALHO JOVITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DE LOURDES GONÇALVES ADRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA VALDINEI CIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE CLODOALDO CABRAL DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PADRE EVANDRO BELARMINO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES BARBOSA ARRUDA A ATUAL VIA LOCAL 06, DO LOTEAMENTO ALPHAMARES NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA NILSON DA SILVA BAHIA A ATUAL VIA LOCAL 02, DO LOTEAMENTO ALPHAMARES NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 14/11/2014