Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR BEM IMÓVEL JÁ EM UTILIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA 0 NOME DA DRA. LÉA SANTANA PRAXEDES PARA OCUPAR 0 CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. WASHINGTON SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SR. LEONILDO SANTOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO, DENOMINADO "HABITA CABEDELO - PARA NOSSO SERVIDOR VIVER MELHOR" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRED-CIDADÃO O PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.637, DE 09 DE JULHO DE 2013 ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR MARINALDO SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DO CARMO GERMOGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 031/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2012/004947-8, DE INTERESSE DA SR. JOÃO BATISTA SILVA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 020/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/005485-0, DE INTERESSE DA SRA. ILANA REGIS MILITÂO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 015/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/002259-9, DE INTERESSE DO SR. PAULO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. JANE VALÉRIA HONÓRIO DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDVALDO LUNA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA MAGALI ALVES FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA CLEA DE CARVALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 22/12/2014