Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 053/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2011/006660-4, DE INTERESSE DA EMPRESA M M A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 016/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003940-0, DE INTERESSE DE BEZERRA & OLIVEIRA COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO STHEPHANIE PALHANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 07 (SETE) LOTES DE TERRENOS AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 011/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001903-5, DE INTERESSE DO SR. AROLDO AURÉLIO MARTINS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS 1.625, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E 1.636, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002549-3, DE INTERESSE DO SR. CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ART 37 E O § 5° DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETAS NOS CASOS DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR E DE APRECIAÇÃO DE VETO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 014/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002292-3,DE INTERESSE DA NORDESTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002351-2, DE INTERESSE DA NORDESTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001844-6, DE INTERESSE DA MEDICALNET DIST. MED. MATERIAL HOSPITALAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 008/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/001479-3, DE INTERESSE DE GENILDA GALDINO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DAS CIDADES AGUINALDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DESENVOLVER-CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 223 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO (LEI N° 523/1989), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 10/09/2014