Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA CYNTHIA DENIZA SILVA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RONALDO BARROCA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DAS NEVES COSTA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Muda a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Cabedelo-PB, para Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Cabedelo, para cidadãos que prestem serviços â Justiça Eleitoral no período de eleição, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Cavalo Marinho a via de acesso do Loteamento Portal do Poço dando continuidade a atual denominação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapialtera, hemodiálise, ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Cabedelo.
Altera o “Caput” do Art. 2º da Lei nº 1.731/2014, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 1.903, de 12 de julho de 2018, que “Institui o Mês Dezembro Laranja, dedicado as ações de prevenção ao câncer de pele”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de proteção ao Meio Ambiente quando constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Denomina de “Mestre Benedito”, o Centro Cultural localizado no Bairro de Camalaú, neste Município, e dá outras providências.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Atendimento Preferencial nos estabelecimentos às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e obriga os estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Cabedelo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Classifica a Visão Monocular como Deficiência Visual.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Brinquedos Adaptados Para Crianças com Deficiência.
Determina Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Barracas de Praia, Ambulantes e Similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem Canudos de Papel Biodegradáveis e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com materal semelhante.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PEDAGOGA TEREZINHA RÉGIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA JEANE DA SILVA DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 22/11/2018