Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O “JUNHO VIOLETA”, MÊS DEDICADO AO COMBATE E PREVENÇÃO DO CERATOCONE.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ A AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESIDENTE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS QUE MENCIONA, BEM COMO, CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO.
INSTITUI O DIA DO “SÃO PEDRO DO JACARÉ”, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 4º DA LEI Nº 1.725/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.740/2015, ALTERADO PELA LEI Nº 1.915/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DO CAPOEIRISTA”, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HIDERALDO JOSÉ GOMES SCHUELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 30/08/2019