Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 22 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ALIMENTAR CABEDELO, QUE INTEGRA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA HUGO DOMINGUES, A ATUAL VIA LOCAL Nº 26 DO LOTEAMENTO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SEMANÁRIO OFICIAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DISPENSA DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO-PB CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS DE TRANSPORTES E AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DE CONDUTOR SOCORRISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BALLET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA"DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O JUNHO CINZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
INSTITUI O PRÊMIO PESSOA JURÍDICA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA IRMÃ DULCE A ATUAL RUA 4, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2014, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 48, 52 E 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA DORNELAS A ATUAL VIA COLETORA 02 COM INÍCIO NA BR-230 ESQUINA DA EMATER E TÉRMINO NO L-09 DA Q-G, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/10/2019