Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO – PISO NACIONAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO LXVI DA LEI Nº 2049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.228, DE 01 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX).
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.401/2008 E 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA "PARÁGRAFO ÚNICO" AO ART. 57, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PORTO DE SUAPE A ATUAL VIA LOCAL 2, DO LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO, BAIRRO DE PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "DENISE DE LOURDES CARDOSO", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA "G", DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.645/2015, Nº 562/2013 E Nº 874/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF).
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS E O DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2019 (LDO/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 27/01/2020