Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Dispositivos da Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2004, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município", alterada pela Lei nº 1.916, de 24 de setembro de 2018, e dá outras providências
Cria o cargo de provimento efetivo de Intérprete de Libras no Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), de que trata a Lei nº 1.519/2011, e dá outras providências
Denomina de Anita Gonçalves de Oliveira, o atual beco de acesso, com início na "Rua Tenente Antônio Pontes" (entre as casas de nº 453 e 465), com término na casa de nº 160 (paralela a Rua Santo Amaro), no Bairro Ponta de Matos, nesse Município
Denomina de Rua Gaston Gomes da Silva o atual trecho compreendido entre o final da Rua Antônio Paulino Serrano, Bairro do Jardim Manguinhos, ao encontro com início da Rua Jair Cunha Cavalcanti, Bairro do jacaré, neste Município, e dá outras providências
Denomina de Rua Porto de Suape a atual Via Local 2, do Loteamento Stephane Palhano, Bairro do Recanto do Poço, neste Município, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural aos Artesãos Cabedelenses que menciona, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Sérgio Brito de Oliveira, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Francisco de Melo Peixoto, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Elindovaldo Pereira dos Santos, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural Cabedelense ao Artista Carlos Alberto Nunes Fernandes, e dá outras providências
Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Antônio Manoel dos Santos, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza, e dá outras providências
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "MIGUEL LUIZ DA SILVA", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "JOSEMAR ILDEFONSO DE OLIVEIRA", O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO – PISO NACIONAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA E HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 20/03/2020