Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Avenida Cavalo Alado, a atual Avenida 01 do Loteamento Jardim Gama - com início no Lote 01 da Quadra 02 e término no Lote 1A da Quadra 08, localizado no Bairro Jardim América
Denomina de Avenida José Vasconcelos Maia a atual Avenida 01, situada entre os Lotes 1A e 22W da Quadra 01, do Loteamento Progresso, no Bairro do Parque Esperança, neste Município
Institui a Semana Municipal da Psicologia no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Programa Preparatório Escola de Dança de Cabedelo - Ballet Jovem de Cabedelo, Balé Popular de Cabedelo e a Companhia Clássica Municipal, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Economia Criativa - Cabedelo +Criativa, implementa o Polo da Economia Criativa no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Caravana do Esporte", e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Bom de Bola, Bom de Nota", e dá outras providências
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao empregado de empresas que prestem serviço ao Município de Cabedelo desempenhando suas atividades expostos à radiação solar, e dá outras providências.
Denomina “Rua Francisco Alves da Silva”, a atual Rua Projetada nº 02, localizada no Loteamento Jardim Gama, Lotres 07 e 08, Quadra 02, neste Município
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Institui a Semana do Paradesporto e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Munípio.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto “Caravana do Esporte”, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021, para atender as despesas com o Convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto “Bom de Bola, Bom de Nota”, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal do Pescador no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Denomina de Rua José Faustino da Silva Filho o trecho compreendido entre as Ruas José Rubenildo da Silva e Antônio Ferreira da Silva no bairro de Renascer II, neste Município, e dá outras providências
Altera o art. 1º da Lei nº 1.543, de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã no Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Dispõe sobre a Semana da Prevenção e Combate à Violência na Internet (Cyberbullying)"
Determina suspender pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vacinação contra a Covid-19, do cidadão que se recusar a ser imunizado em virtude da escolha do fabricante do imunizante, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 21/10/2021