Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a proibição do uso de capacetes ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face dentro de estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências
Institui o Dia do “Quadrilheiro Junino” no âmbito do Município de Cabedelo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Ocupantes dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), bem como da Gratificação de Atividade de Plenário - GAP, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial – Memória Viva, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - FUMPAC, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal do Combate à Discriminação Racial no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.288, de 29 de maio de 2023, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 01 de setembro de 2022, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.154, de 29 de novembro de 2021, e dá outras providências
Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
Rejeita as Constas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
Institui o Dia do “Aviva Renascer”, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Regulamenta a data de criação da Guarda Metropolitana de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Cabedelo/PB
Dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro efetivo ocupantes dos cargos de Fiscais de Transportes e Agentes de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 963, de 25 de outubro de 1999, alterada pela Lei Municipal nº 2.091, de 28 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Institui, no Município de Cabedelo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2023, para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência – SPCD e a Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SECOL, e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2023, para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023