Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 2.402, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências
Denomina de Rua Thayane da Silva Rodrigues a Via Pública localizada no Bairro Santa Catarina, no Município de Cabedelo
Denomina de “Santa Emília de Rodat” o trecho localizado ente as Ruas Jeasi Vale da Silva e Ismael Farias do Rego, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao 2° Sargento do BOPE/CPCÃES, Marcelo Gomes de Oliveira, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Empresário Marcos Antônio Silva dos Santos, e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Dr. Alexandre César da Cruz Lima, Secretário de Saúde Municipal, e dá outras providências
Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Renan Andrade de Oliveira, e dá outras providências
Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Comandante da 2ª Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Operações Especiais, Capitão PM-PB, João Antônio de Oliveira Sobral, e dá outras providências
Concede o Titulo de Cidadão Cabedelense ao Diretor Geral do IFPB, Campus Cabedelo, Dr. Jaílson Oliveira da Silva, e dá outras providências
Concede o Titulo de Cidadã Cabedelense a Reitora da UNIESP, Dra. Erika Marques de Almeida Lima, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, e dá outras providências
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.211, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Cabedelo
Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual, no âmbito do Município de Cabedelo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública competentes sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e animais que ocorram em seus interiores
Dispõe sobre o Direto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) permanecer em ambiente de uso coletivo acompanhado de animal de assistência emocional no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica, e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.847, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de patrocínio de entidades de direito privado ao Poder Executivo Municipal, para a realização de projetos ou eventos públicos, e dá outras providências
Institui a Campanha “Amigo das Árvores e da Natureza”, no Município de Cabedelo, dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025