Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de “Josefa Dantas Pinheiro”, a atual Rua Projetada 08, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município
Denomina de “Manuel Dantas Pinheiro”, a atual Rua Projetada 07, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município
Denomina de “José Donato Braga Filho”, a atual Rua Projetada 06, do Loteamento Jardim Areia Dourada, no Bairro de Areia Dourada, neste Município
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, visando atender as despesas necessárias para funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) deste Município, e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.164, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Autoriza a Transposição, o Remanejamento Total ou Parcial ou a Transferência de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais para Brasilia-DF, e dá outras providências
Institui a Campanha “Cultura nas Praças” no âmbito municipal de Cabedelo
Dispõe sobre a instituição da Campanha Anual de Divulgação dos Direitos das Gestantes, Parturientes e Puérperas no Município de Cabedelo
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a Campanha “Semana do Sorriso”, destinada à promoção da saúde bucal, e dá outras providências
Institui a Campanha “Não deixe seu pet no carro” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha “Alerta no Carro: Seu filho depende de você” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha de Conscientização das Instalações Elétricas em Eventos de Rua
Reconhece o Grupo Cultural “Batucada Drink Folia Sambareggae”, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Mês da Saúde Mental Materna, denominado “Maio Furta-Cor”, no âmbito do Município de Cabedelo
Dispõe sobre a criação e sistemática de cálculo da Gratificação de Produtividade para o Cargo Efetivo de Topógrafo, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Bombeiro Civil da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Reajusta o vencimento-base dos servidores ocupantes do Quadro Efetivo da Guarda Metropolitana da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com as Emendas Impositivas n° 020/2024, 312/2024 e 443/2024 - da Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação, do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025