Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Sr. Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Dispõe sobre a Junta Médica da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Selo de Prevenção ao Abuso Infantil – S.A.R.E – Sensibilizar-Acolher-Reconhecer-Elucidar, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, no âmbito do Município de Cabedelo
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultural Paraíba para a Inclusão Social neste Município, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Cabedelo o Selo Escola Sem Bullyng – Cabedelo Pela Paz, e dá outras providências
Institui a Semana dos Cuidados com as Pessoas Portadoras de Fibromialgia no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Semana de Combate e Conscientização em relação à Síndrome de Burnout, no âmbito do Município de Cabedelo
Institui a “Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação”, no âmbito do Município de Cabedelo
Institui a campanha permanente de combate aos golpes virtuais, no âmbito do Município de Cabedelo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bebedouros e banheiros nos centros esportivos privados e academias do Município de Cabedelo e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do “Dia do Trilheiro” no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Social Esporte & Cidadania Surf Escola, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal do Pastor e Pastora Evangélicos”, no âmbito do Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal do Direito à Alimentação, e dá outras providências
Institui a “Semana Municipal do Consumidor”, no âmbito do Município de Cabedelo
Institui a “Semana Municipal do Artesanato”, no âmbito do Município de Cabedelo
Institui a Campanha de Incentivo à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de Crianças no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Estabelece a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025