Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO "FORTALEZA DE SANTA CATARINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Cabedelo-PB, para legislatura 1997/2000, e adota providências correlatas
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PARA LEGISLATURA 1997/2000, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MODIFICA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, AMPLIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TELMA ALVES DE MELO A ATUAL 2ª, TRAVESSA JOÃO CASTOR DE SENA, NO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EURIDES FERREIRA DE ANDRADE A RUA VI DO LOTEAMENTO RECANTO DO POÇO.
DENOMINA DE RUA MAJOR PAULO FRANCISCO MENEZES A RUA PROJETADA VIA LOCAL 01 ENTRE AS QUADRAS "G" E "H", DO LOTEAMENTO DO PROLONGAMENTO PONTA DE CAMPINA.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO "PROCESSO E A TÉCNICA E ELABORAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I ENCONTRO NACIONAL DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SAELPA - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 217, DE 25.05.1973, E 447, DE 14.11.1984, QUE, RESPECTIVAMENTE, AUTORIZAM A DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL E DECLARAM DE USO ESPECIAL A FAIXA DE TERRA QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IPSEMC E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PERIÓDICO OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE", A ESCOLA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADA NO BAIRRO DO AMÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO RÉGIS", O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 12, ART. 42 E INCISO III DO ART. 49 DA LEI N. 808/95 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 19/09/1996