Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 661/91, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI 509/1989, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 120 E 167, DA LEI MUNICIPAL N. 523/1989, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFASTA O VEREADOR EDEN DANTAS DORNELAS DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR EDEN DANTAS DORNELAS DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINADA DE RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS A VIA PRINCIPAL DO RECANTO DO POÇO, NESTA CIDADE.
DENOMINADA DE RUA SEVERINO LAURENTINO LEITE O POPULAR "PAIZINHO" A RUA MONTE CASTELO QUE SE INICIA NA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E TERMINA NO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO NESTA CIDADE DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA AS DIVERSAS LEIS QUE CRIARAM CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 819/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ÀS EMPRESAS QUE CONSTROEM CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 26/04/1996