Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PERTENCENTES AOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO-PB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA MARIA PEDRO DE SANTANA A RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA OLGA BRITO DOS SANTOS E TERMINA NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPINENSE NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A PLANTA DE VALORES DE LOGRADOUROS E A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "DESPORTISTA JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA", A QUADRA DE ESPORTES CONJUNTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "CÔNEGO ALFREDO BARBOSA", O POSTO MÉDICO MUNICIPAL DO BAIRRO DE CAMBOINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ENEIDE MONTEIRO RÉGIS", A CRECHE DA VILA DO AMÉM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA", A ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADA NO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ANTONIETA CAMPELO VIANA" O POSTO DE SAÚDE DO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "DESPORTISTA ONALDO NOVAES", A QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "LUIZ DE OLIVEIRA LIMA", O AUDITÓRIO DO ANEXO DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao exercício financeiro de 1991, ao tempo em que ratifica e convalida despesas com a remuneração dos agentes políticos relativas ao exercício financeiro citado
CONCEDE ANISTIA FISCAL AO COMERCIANTE OCUPANTE DE BOX NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/93, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 20/02/1997