Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA GALERIA OFICIAL DOS EX-VEREADORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA A DESAFETAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÕES NO INCISO I, E EM SUAS ALÍNEAS, DO ART. 26, DA LEI Nº 630/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, DE QUE TRATA O ALEI Nº 861/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DENOMINA DE RUA DULCE FERNANDES DO NASCIMENTO A ATUAL RUA PROJETADA NO FINAL DA RUA JUAREZ TÁVORA, NO LOTEAMENTO PRAIA FORMOSA, NESTA CIDADE
ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 230/73, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AOS VEREADORES DESTA MUNICIPALIDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA VIABILIZAR A INTRODUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, REMANEJA DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. José Targino Maranhão
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Dr. Solon Henriques de Sá e Benevides
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 827/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 807/95, QUE DERAM NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 (CAPUT) E 18 (INCISO IX), DA LEI Nº 687/93 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE MÉDICO (01 VAGA), ENFERMEIRO (01 VAGA) E DENTISTAS (03 VAGAS) PARA O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 13/08/1997