Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1992, e dá outras providências
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
CRIA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O § 2º DO ART. 103, DA LEI Nº 385/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO AMAZONAS PARK, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DESTINADAS A FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MOTELEIROS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES.
Concede título de Cidadão Cabedelense a Dra. Maria das Graças Carlos Rezende
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Capitão de Fragata Roberto Carvalho de Medeiros
DENOMINA DE RUA JUIZ HAMILTON DE SOUZA NEVES, A ATUAL RUA PROJETADA O5, DO LOTEAMNETO JARDIM AREIA DOURADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA SAELPA E DA TELPA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS SUÍNOS, EQUINOS, BOVINOS E OUTROS, BEM COMO SEUS NASCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA SEVERINO BERNARDO DA SILVA O ATUAL BECO DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, JARDIM BRASÍLIA, NESTA CIDADE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PRAIA DO POÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 25/11/1997