Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, NESTA, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEGISLAÇÃO DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXVII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A VENDA DE COLAS E DE SOLVENTES ORGÂNICOS E SEUS DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS - CARROS TANQUES - CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM COMBUSTÍVEIS OU PRODUTOS INFLAMÁVEIS, A FICAREM ESTACIONADOS EM VIA PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E NOS FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS, BOVINOS, EQUINOS, SUÍNOS E OUTROS, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA A VIA LOCAL ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E TEREZINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO
DENOMINA DE RUA JOSÉ LEITE SOBRINHO O TRECHO ENTRE AS RUAS PETRONÍLIO OLÍMPIO DE MOURA E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 924, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 10/09/1999