Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ANA BARBOSA DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA PARALELA AS RUAS MANOEL ARAÚJO DO NASCIMENTO E JOÃO CASTOR DE SENA,A NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Monsenhor Marcos Augusto Trindade, e dá outras providências
Concede título de Cidadão Cabedelense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Martinho Lisboa, e dá outras providências
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATAR ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeita as Contas do Município de Cabedelo/PB, relativas ao Exercício Financeiro de 1993, e dá outras providências
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR A ÁREA PÚBLICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À SOCIEDADE CIVIL PX-CLUBE DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROCURADO-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO INTERMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05 E 06, DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE FRANÇA A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO E JUSCELINO KUBISTCHEK E PARALELA A RUA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, INSTITUI A COMISSÃO NORMATIVA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À CULTURA (CONMIC), NOS TERMOS DA PRESENTE DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA LOTE C, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA VENÂNCIO DE CARVALHO A RUA 42, DO LOTEAMENTO VI, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE AMADOR DE PESCA DE CABEDELO-PB - CAPESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA A AVENIDA 06, DO LOTEAMENTO JARDIM GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO, A ATUAL RUA PROJETADA JARDIM CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ENGENHO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA V.L. 3, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PADILHA CRISPIM A RUA PROJETADA V. L. 20, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 25/11/1999