Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA TENENTE WILSON CLAUDINO FERREIRA A VIA PRINCIPAL, DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ERNESTO VITAL DA SILVA A VIA LOCAL N° 05, DO LOTEAMENTO NELSON ROSAS, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO II CONGRESSO DE VEREADORES, PREFEITOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL, À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALETRA OS DISPOSITIVOS DA LEI N° 514 DE 04/05/89 (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SABINO GOMES REZENDE A ATUAL RUA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE O BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM E GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COM CIRCULAÇÃO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO. (GUARDAS)
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 608, DE 30 DE ABRIL DE 1991, CRIA NOVO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA A VIA DE ACESSO AO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS DIRETORIAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O PERÍODO DE 1998-2001.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUINZENÁRIO OFICIAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DIÁCONO CARLOS PEIXOTO DE VASCONCELOS A RUA PROJETADA, SITUADA EM FRENTE A QUADRA "D", DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO,
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 12/07/2000