Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA SÍLVIO BORGES SAEGER A VIA PRINCIPAL 03, LOTEAMENTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TERRENOS À IGREJA DO BATEL BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - ISPEMC, ADEQUANDO-O À LEI N° 9.717/98 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO TOMAZ DA SILVA, A VIA PRINCIPAL 01, DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprova o nome do Bel. Josué Pessoa de Góes para o Cargo em Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS COM TRIOS DE CABEDELO - ABTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ROBERTO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE CARMO ARAÚJO DE LIMA A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO MONSENHOR PIRES, NA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ERCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA A VIA LOCAL 1, DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO - PARTE II, NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 093/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA A AVENIDA MAR ADRIÁTICO, EM ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DESAFETAÇÃO DA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO V ENCONTRO NACIONAL DE INFORMÁTICA APLICADA AO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO “O CIDADÃO CONTRIBUINTE FRENTE À LEGISLAÇÃO FISCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, NA CIDADE DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h23 · Norma mais recente da lista: 19/12/2000